As IAs generativas têm transformado o setor jurídico, oferecendo ferramentas poderosas para análise de documentos, elaboração de peças e, mais recentemente, pesquisa de jurisprudências e doutrinas. No entanto, esses modelos ainda apresentam riscos de “alucinações”, quando inventam informações, citações ou decisões que não existem. Neste artigo, você vai entender como usar IA generativa com responsabilidade na área jurídica, minimizando erros e riscos operacionais.
O que são IAs generativas e como elas atuam no Direito?
As IAs generativas, como o ChatGPT, são modelos de linguagem treinados com grandes volumes de texto para gerar respostas, resumos, análises e muito mais. No Direito, essas IAs podem ser usadas para:
- Resumir acórdãos e decisões;
- Buscar jurisprudência com base em perguntas em linguagem natural;
- Sugerir doutrinas relacionadas a temas jurídicos;
- Redigir minutas e petições preliminares.
Contudo, ao contrário de buscadores jurídicos tradicionais (como Jusbrasil, LexML ou VLex), elas não operam apenas com dados estruturados, o que pode gerar respostas imprecisas ou fictícias.
Principais riscos: alucinações e erros de contexto
O que são alucinações em IA?
No contexto jurídico, uma “alucinação” ocorre quando a IA:
- Cita uma jurisprudência inexistente;
- Atribui decisões a tribunais errados;
- Mistura trechos de diferentes doutrinas como se fossem uma só;
- Interpreta equivocadamente conceitos legais.
Esses erros podem comprometer seriamente a credibilidade de uma argumentação jurídica.
Boas práticas para usar IA na pesquisa jurídica
1. Use a IA como assistente, não como fonte final
A IA deve ajudar a identificar caminhos de pesquisa, mas nunca substituir a verificação humana. Sempre consulte as fontes originais de jurisprudência e doutrina nos repositórios oficiais.
Dica: Quando a IA citar um número de processo ou decisão, valide diretamente em sites como:
- STF (www.stf.jus.br)
- STJ (www.stj.jus.br)
- Tribunais estaduais
- CNJ Jusbrasil
- Diários oficiais
2. Combine IA generativa com bancos jurídicos confiáveis
Algumas plataformas já integram modelos de IA com dados verificados. Exemplos incluem:
- Jus AI (Jusbrasil): usa IA para sugerir jurisprudências a partir do conteúdo das petições.
- LegalGPTs personalizados: conectados a bases próprias, como arquivos internos do escritório.
- Plug-ins jurídicos para ChatGPT: quando conectados a APIs verificadas, reduzem o risco de erro.
3. Treine a IA com dados específicos da sua área de atuação
Se você atua com Direito Trabalhista, por exemplo, pode treinar um modelo com peças, decisões e doutrinas específicas da área. Isso melhora o contexto e reduz erros de interpretação.
Ferramentas como:
- LangChain
- LlamaIndex
- ChatGPT com arquivos próprios (RAG – Retrieval Augmented Generation)
permitem conectar a IA a bancos de dados confiáveis antes de gerar respostas.
4. Avalie a confiabilidade da resposta com prompts estruturados
Prompts bem elaborados ajudam a IA a entregar respostas mais precisas. Exemplo de prompt seguro:
“Liste decisões do STF sobre o princípio da insignificância em crimes de furto simples, com número do processo, data e ementa. Cite apenas decisões reais, disponíveis no site oficial do tribunal.”
5. Sempre documente a fonte das citações
Ao usar IA, exija a apresentação da fonte: nome do tribunal, número do processo, data do julgamento, relator e trecho da ementa. Essa prática reduz a chance de se basear em decisões inexistentes.
IA no Direito: promessa e responsabilidade
A aplicação de IAs generativas no Direito não elimina o papel do advogado ou pesquisador jurídico, mas amplia sua capacidade de análise, filtragem e produção de conteúdo. Contudo, o uso ético e responsável dessas ferramentas exige verificação constante, conhecimento técnico e uso combinado com fontes seguras.
Conclusão: como adotar IA jurídica com segurança
Para usar IAs generativas na busca de jurisprudências e doutrinas de forma segura:
- Trate a IA como ferramenta de apoio;
- Valide sempre as fontes indicadas;
- Prefira IAs conectadas a bases confiáveis;
- Use prompts estruturados para maior precisão;
- Documente as referências e não confie em respostas sem verificação.
Com essas práticas, a tecnologia deixa de ser um risco e passa a ser um poderoso aliado na prática jurídica, aumentando produtividade e eficiência — sem abrir mão da segurança jurídica.
Para se manter atualizado sobre as últimas tendências em IA e gestão jurídica, não deixe de acompanhar nossas lives diárias no Instagram e assinar nossa newsletter semanal. Além disso, explore nosso podcast sobre o tema no YouTube ou no Spotify para aprofundar seus conhecimentos.
Se você está buscando soluções personalizadas de IA para seu escritório ou departamento jurídico, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos prontos para ajudar você a implementar estratégias inovadoras e eficientes em sua prática jurídica.
Lembre-se, a revolução da IA no mundo jurídico está apenas começando. Fique à frente da curva e aproveite todas as oportunidades que essa tecnologia oferece para impulsionar seu sucesso profissional.
